Nova Regra Fiscal: uma aposta alta do governo Lula 3 no vigor da economia

Proposta apresentada por Haddad é complexa e continua limitando os gastos com a população mais pobre

Situação crítica: 62,5 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza em condições desumanas.

Com quase três meses de governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao país um projeto de nova regra fiscal que irá disciplinar os gastos públicos. Complexa e dependente do crescimento econômico para vingar, a nova regra, se aprovada pelo Congresso Federal, precisará também de outras mudanças estruturais, como a Reforma Tributária, para ser bem-sucedida.

Entre prós e contras, a realidade é que o teto de gastos prevaleceu sobre uma política fiscal mais arrojada que, de fato, acelerasse a inclusão de milhões de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza – parcela da população que cresceu bastante na última década no Brasil.

Os economistas José Augusto Ruas e Saulo Abouchedid na Coluna Agenda Econômica analisam os pontos da proposta que foram apresentados até agora pelo governo Lula 3. Há avanços. Há retrocessos. E há uma aposta muito alta de Lula, Haddad e da equipe econômica em um crescimento econômico vigoroso nos próximos anos que sustente a realização das promessas de campanha do presidente, que garantiu comida – e até picanha e cervejinha – na mesa de todo brasileiro.

A proposta traz nós que precisarão ser desatados. E ela dependerá da aprovação no Congresso Federal, cujo caminho de tramitação pode trazer surpresas bem desagradáveis e jabutis escondidos atrás de boas intenções.

Ruas destaca na análise completa que está no nosso Canal no YouTube que muitos desafios ainda continuarão na agenda nacional como o reajuste salarial do funcionalismo público federal e o aumento real do salário mínimo.

Os economistas observam que a proposta parece que foi costurada por muitas mãos, incluindo o mercado financeiro e uma parcela do Congresso. A versão apresentada por Haddad seria a nova regra fiscal possível neste momento em um país ainda fragmentado pela disputa política.

Vale destacar que Câmara Federal e Senado são hoje redutos de bancadas conservadoras, fisiológicas e que defendem um liberalismo econômico que não mede esforços – e que ainda usa de meios nada ortodoxos - para enxugar os investimentos públicos na área social.

Entenda esse emaranhado fiscal que será crucial para a vida de todos nós e do futuro do Brasil no vídeo no nosso canal. Aproveita e faça a sua inscrição para receber as notificações de vídeos novos.

José Augusto Ruas e Saulo Abouchedid são economistas e professores universitários.

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