Márcio França afirmou que muitas ações estão em análise, entre elas a redução do preço da querosene de aviação, para tarifas mais em conta e novos destinos
O setor aéreo foi um dos mais afetados durante a pandemia do coronavírus. No Brasil, as empresas se queixaram de não ter recebido o devido apoio do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para passar pela turbulência daqueles dias tão conturbados. Em evento na Azul Linhas Aéreas Brasileiras, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, garantiu que o governo federal vai adotar medidas para baratear os preços das passagens e ampliar a malha aérea atendendo mais cidades no país.
As ações em análise pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passam por uma nova política para o custo da querosene de aviação (QAV) e também a ampliação das cidades atendidas pelo transporte aéreo. França disse que Lula pediu a criação de 100 novos aeroportos em rotas diferentes no Brasil.
“As empresas de aviação no Brasil foram heroicas durante a pandemia. O governo federal passado praticamente não olhou para o setor. Temos conversado bastante e analisado as muitas possibilidades para fortalecer o mercado. O presidente Lula me encomendou a criação de 100 novos aeroportos em rotas diferentes, mas que ofereçam passagens mais acessíveis”, comentou o ministro.
França acentuou que para a passagem ficar mais barata é necessário mexer em uma série de fatores. “É preciso mexer no valor do combustível, na judicialização, nos formatos que temos hoje no Brasil de programas de fidelização que oneram a passagem”, apontou o comandante da Pasta de Portos e Aeroportos.
O ministro disse que o governo avalia vários pontos. Um deles depende da Petrobras. França já conversou com o presidente da estatal, Jean Paulo Prates, para dialogar sobre o custo do QAV no Brasil. Ele observou que o preço cobrado das companhias no país é balizado pelo frete cobrado nos Emirados Árabes. Mas apenas 7% do total comercializado pela empresa é importado. O restante é produzido no país.
“A companhia não pode usar como referência o preço que ela importa. A Petrobras produz 93% do QAV e importa só 7%. Então, ela não pode cobrar, com referência nos 7%, o preço de todo produto comercializado no mercado nacional. Essa política faz com que o preço do nosso combustível hoje em dia seja o mais caro do mundo. Isso interfere diretamente no valor das passagens. Dentro do custo da tarifa, cerca de 40% é referente ao combustível. Se mexemos nisso, tem um impacto direto no valor da passagem”, disse.
Mas França salientou que a política de preços é exclusiva da Petrobras e lembrou que a companhia é aberta com ações na Bolsa de Valores. Não dependeria apenas da vontade do governo ou do comando da estatal fazer uma mudança no valor do QAV no mercado nacional. Contudo, o objetivo é convencer a companhia petrolífera de que é preciso tornar o combustível mais barato para impulsionar o setor de aviação.
Preço Justo
O CEO da Azul, John Rodgerson, disse que o combustível é o maior vilão no custo das passagens. “O preço dos combustíveis e o dólar pesam no valor das passagens no Brasil. O ministro ( Marcio França) falou em atacar os preços dos combustíveis. O valor deveria ser o custo para produzir, refinar e mais a margem (de lucro). Não pode ser a margem aplicada do combustível que vem do outro lado do mundo. Não estou falando de subsídio do combustível. Não temos problema nenhum de pagar igual ao que é pago em outros países. O que não dá é para continuar pagando 40% a mais do que em outros mercados”, comenta.
Rodgerson citou ainda a judicialização do setor no Brasil como um problema que impacta o valor das passagens aéreas. “Este é o país em que mais se judicializa as coisas. Temos 3% do total de voos no mundo e 85% dos processos judiciais. Essa também é uma das razões pelas quais as tarifas estão altas”, afirmou. Ele ressaltou que a classe C é a mais afetada hoje pelos custos das passagens. O CEO da Azul observou que são esses clientes que não podem mais viajar de avião.
Relicitação de Viracopos
O Aeroporto Internacional de Viracopos passa por um processo de relicitação, após a Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), empresa que administra o terminal, decidir devolvê-lo ao governo. O local passou para as mãos da iniciativa privada em 2012.
Márcio França afirmou, em evento no hangar da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, que o processo ainda está bem no começo. “O primeiro aeroporto que foi devolvido, que foi o do Amarantes no Rio Grande do Norte, já tinha passado pelo Tribunal de Contas. Então, colocamos de novo para licitação. Ela está aberta. Agora, o Galeão e Viracopos são processos que estão mais no começo. Têm muitos procedimentos internos para serem realizados. As empresas contestam alguns fatos que aconteceram no processo de desestatização”, comentou.
Ele explicou que, depois de passar pelos procedimentos internos, o processo irá para um grupo de arbitragem para um debate direto entre governo e as empresas concessionárias. “A arbitragem é pré-concebida e serão avaliados ponto por ponto de contestação. Para nós, o ideal era que todo mundo (concessionárias) ficasse nos aeroportos”, disse o ministro.
França afirmou que o objetivo do governo é que parte dos aeroportos seja comandada por diferentes empresas e outra pelo poder público. Ele salientou que é importante existir a concorrência entre o setor público e privado para o aprimoramento e a melhoria dos serviços prestados nos aeroportos.