Economistas do Agenda Econômica explicam o mercado de combustíveis e o impacto dele na vida de todos nós

O mercado de combustíveis é uma verdadeira incógnita para a maioria dos brasileiros. Preço do barril de brent, paridade do preço de importação, CIDE, preço na refinaria e o da bomba, e tantas outras informações que estão longe do jargão do dia a dia dos consumidores. Mas o que todos sabem é que está caro encher o tanque, mesmo o Brasil sendo produtor de combustíveis.
A nova administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou o ano com uma bomba fiscal no colo: a desoneração dos combustíveis adotada como medida eleitoreira pelo governo Jair Bolsonaro no segundo semestre de 2022. Era necessário encontrar uma saída para estancar essa sangria sem provocar uma catástrofe na economia. O caminho foi a retomada gradual de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina (R$ 0,47) e etanol (R$ 0,02), a partir de 1º de março.
A medida é polêmica, mas os economistas José Augusto Ruas e Saulo Abouchedid afirmam que é necessário recompor a arrecadação para garantir um equilíbrio fiscal. Eles destacam na análise sobre o tema em vídeo que a desoneração pode dar um efeito de curto prazo na redução dos preços nas bombas, só que a longo prazo vai faltar dinheiro em caixa para políticas públicas importantes, principalmente para a população mais carente.
Eles também explicam que há uma discussão sobre o efeito de um aumento no valor dos combustíveis e a pressão inflacionária. Mas o governo teria colocado na medida provisória mecanismo que permitiu minimizar esse impacto já que a reoneração foi em cima de gasolina e etanol, sem atingir o diesel que teria um efeito cascata sobre logística, produção e preço final das mercadorias ao consumidor.
Os economistas dizem que esse é o momento da Petrobras estabelecer uma política de preços que seja mais justa com o bolso do brasileiro e não privilegie os lucros estratosféricos dos acionistas da companhia. A estatal é indutora de crescimento no país com investimentos e precisa voltar a esse papel de protagonista. Segundo Ruas e Abouchedid, há caminhos que garantam a sustentabilidade da empresa, preços mais adequados ao mercado nacional e medidas que impulsionem os investimentos produtivos no Brasil.
É bom lembrar que o presidente Lula zerou até o final deste ano as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre diesel, gás natural e GLP. Na MP que reonerou gasolina e etanol, foram zerados esses mesmos tributos da querosene de aviação (QAV) e criado um imposto sobre exportações de petróleo cru.
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José Augusto Ruas é economista e professor universitário.
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